Estado condenado a indenizar família de preso morto em penitenciária

Indústria farmacêutica pagará pensão a paciente compulsivo

Clube continuará pagando pensão a jovem que sofreu acidente na piscina

CPIs poderão ser autorizadas a pedir prisão preventiva

Bispo da Paraíba, do Espírito Santo, da América Latina

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírto Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Banco do Brasil deve indenizar por venda não autorizada de ações

Moradores de imóvel danificado por obra em área vizinha devem ser indenizados

Vivo é condenada a indenizar por descumprir plano que prometia créditos em dobro

Comandante de operação em que morreu Jean Charles é promovida

Uma das oficiais que estava no comando da operação que resultou na morte de Jean Charles de Menezes em Londres, no ano passado, será promovida.

Justiça manda banco indenizar cliente por constrangimento

MP não consegue denunciar Pitta por fraude

TJ reduz alimentos de mulher que trabalha

Banco tem de indenizar correntista por extravio de talão de cheques

Recurso de revista. Contrato de facção. Responsabilidade subsidiária. Súmula nº 331, IV, deste Tribunal. Inaplicabilidade.

Pedido para suspender decisão que permite pagamento a fundo de pensão da Vasp é arquivado

O princípio da unicidade e universalidade do juízo falimentar não é absoluto

Município de Perdões é condenado por alagamento

AGU consegue impedir pagamento de indenização no valor de R$ 9,06 milhões

TJMG condenada quadrilha de traficantes

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